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Jornalismo | Reportagens

O lado oculto do garimpo de Serra Pelada

Uma insidiosa trama urdida pelos altos escalões do Governo Militar, em 1983, com objetivo de favorecer a multinacional Companhia Vale do Rio Doce, desvia os garimpeiros do filão principal de ouro, em Serra Pelada. A revista Enfoque Amazônico revela como a atual cava (em forma de feijão) foi levada à margem do veio principal, deixando mais de 60 mil garimpeiros de fora do famoso garimpo. Leia o que se passou nos bastidores de Serra Pelada.

No famoso Eldorado brasileiro, uma verdadeira multidão ferve na ânsia de produzir e sobreviver - um barril de pólvora prestes a explodir. Desde que o Governo Federal anunciou, em 1983, que iria desocupar o famoso garimpo de Serra Pelada, para entrega-lo a Companhia Vale do Rio Doce (que afirma possuir os direitos de lavra do local), uma verdadeira onda de insatisfação e revolta começou a assolar os 50 mil garimpeiros ali assentados, espraiando-se pelos demais garimpos da Amazônia. Essa trama urdida no Palácio do Planalto, teve, provavelmente, como mentores os altos escalões da inteligência nacional (SNI e CSN), que estavam preocupados em desagregar a maior massa garimpeira jamais aglutinada no Brasil e manter as riquezas  do subsolo brasileiro nas mãos das mineradoras, mais facilmente controláveis pelos órgãos de segurança.

Nessa ocasião, os garimpeiros tiveram o apadrinhamento  do então recém-eleito deputado federal Sebastião  Curió (ex-SNI e pretenso líder dos garimpeiros de Serra Pelada) e de outros políticos, que alimentavam a esperança de que, com apoio do Presidente João Figueiredo, conseguiriam prorrogar a lavra manual por mais um período de tempo, a fim de aliviar a tensão reinante. Simultaneamente, um projeto tramitou no Congresso Nacional, concedendo cinco anos de prorrogação ao garimpo, o qual foi aprovado por unanimidade na Câmara Federal e no Senado, mas vetado integralmente quando levado à sanção presidencial, frustrando uma multidão garimpeira que, em Brasília, acompanhava atenta a marcha dos acontecimentos.

Diante dessa negativa, a luta recrudesceu. O então Ministro das Minas e Energia, César Cals, convocou a seu gabinete diversos parlamentares (entre os quais Curió)  e criou uma comissão para estudar o problema de Serra Pelada, tentando ganhar tempo para levar avante o plano de fechamento do famoso garimpo, exigido também pela Vale do Rio Doce. Aliás, essa decisão já fora tomada bem antes do veto presidencial, por aconselhamento de técnicos do setor mineral, do SNI e do Conselho de Segurança Nacional, que condenavam a lavra manual por motivos óbvios.  Insatisfeitos, diversos garimpeiros impetraram em Juízo, perante o Tribunal Federal de Recursos, Mandado de Segurança contra o Ministro César Cals, requerendo o direito à garimpagem. Por sua vez, o TFR, na pena do Ministro Carlos Madeira, não titubeou em conceder uma Liminar em favor dos garimpeiros, garantindo o trabalho em Serra Pelada.

A decisão deixou perplexos os órgãos governamentais, frustrando os interesses sub-reptícios do setor mineral e de Segurança, que não tardaram em preparar novas táticas para desativar a lavra manual na área. Na ocasião, foi elaborado um estudo sobre a problemática e concluiu-se como alternativa, diante do quadro estabelecido pela Justiça, que a melhor forma de garantir o controle sobre a Serra seria por meio de uma cooperativa sob a tutela oficial, o que ocorreu na verdade até a revolta de outubro passado, quando José Bonifacio Carvalho da Silva, mais conhecido por Alexandre (ex-SNI, repressor na guerrilha do Araguaia e preposto do Major Curió), foi forçado a renunciar a presidência da Coogar (Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada). Ainda em 1983, um novo projeto foi levado ao Congresso. Dessa vez, por iniciativa do Ministério das Minas e Energia, que prorrogava por três anos a lavra manual em Serra Pelada e estabelecia uma indenização para Vale do Rio Doce no valor de CZ$ 821.754.864,00 (valores da época), como compensação. Esse projeto, porém, apesar de conter diversas irregularidades técnicas foi aprovado como o primeiro, mas uma vez levado à sanção presidencial, o Chefe do Governo hesitou em sancioná-lo, o que provocou sérios transtornos no garimpo, palco de violência e revolta, além da ameaça de renúncia dos líderes do governo no Congresso, Nélson Marchezan e Aloysio Chaves.

Diante da iminência de um conflito de grandes proporções e da perda de seus líderes, que gerariam repercussões políticas negativas, o Presidente João Figueiredo resolveu retroceder e aprovou o decreto. Nesse episódio, há um detalhe que merece destaque - o projeto só foi sancionado na noite do ultimo dia do prazo legal, na Granja do Torto, em Brasília, levado pessoalmente pelo General Danilo Venturini e pelo General Otávio Medeiros. Mas, na tarde do mesmo dia, o General-Comandante da Brigada em Marabá já havia antecipado a Serra Pelada a aprovação do projeto, para evitar um conflito iminente marcado para eclodir às 18 horas, caso ocorresse à sanção presidencial.

Não foi difícil, a partir daí, os garimpeiros reconhecer as verdadeiras intenções do Governo Federal, que, mesmo sob o signo da Nova República, ainda insiste no propósito de por fim a lavra manual nos garimpos da Amazônia, hoje com táticas mais sofisticadas e sutis: a do esvaziamento econômico das áreas de garimpagens. Essa tática foi estabelecida ao se verificar a impossibilidade da retirada dos garimpeiros pela força, principalmente em Serra Pelada, onde a massa humana atinge mais de 60 mil homens, sem se provocar uma comoção social de consequências imprevisíveis. Então, uma onda de descontentamento e desconfiança começou a grassar entre os garimpeiros da Amazônia, provocando, mais tarde, diversos conflitos na região como , por exemplo, em ltatá, 15 de Maio, Salobo, Surucucu e na própria Serra Pelada.

Para exercer o controle e administrar Serra Pelada, a Coogar teve um papel preponderante. Tinha poderes absolutos sobre o garimpo, inclusive na distribuição dos barrancos e na rígida disciplina ali implantada, formando com a Policia Federal e com o DNPM um tripé perfeito e harmônico, para manter os garimpeiros em regime de aquartelamento, com toque de ordem unida, hasteamento da bandeira, execução do Hino Nacional e tudo. Tudo como deixara o Major Curio: sem mulheres, sem cachaça e sem liberdade.

 

O grande esbulho

Por isso, a liberação de Serra Pelada em 1983 deve ser entendida apenas como a concessão de um período de três anos para a garimpagem, pois o Governo Federal jamais abriu mão das ricas reservas auríferas ali existentes, destinadas a exploração exclusiva da Companhia Vale do Rio Doce, uma donatária multinacional. Existe, aliás, um mapa planimétrico da mina, guardado à sete chaves pelo DNPM e pela Vale, além de pesquisas feitas in loco, que mostram os reais contornos desse rico filão, que dá garantia absoluta para uma manobra solerte de matar dois coelhos de uma só cajadada: preservar 90 por cento do ouro ali existente para a Vale e, ao mesmo tempo, promover a saída espontânea dos garimpeiros pelo blefe (falência econômica da garimpagem no local).

Com a ajuda da Coogar e dos órgãos governamentais, não foi difícil levar avante tão ardiloso plano. Os garimpeiros, como antes, ficariam confinados no reduzido espaço da cava em forma de feijão, fora do filão principal de Serra Pelada, delineado pelo mapa. O próprio Major Curió, que na ocasião ainda goza de força e prestígio junto ao antigo regime militar e a garimpeiros, muito contribuiu para a concepção do ardiloso crime lesa-pátria. Os milhares de trabalhadores garimpeiros, desconhecendo a trama, a partir de então começaram a malhar em ferro frio, nunca mais ocorrendo os famosos bamburros que tornaram Serra Pelada num novo Eldorado.

 

Rebaixamento, outra face do esbulho

Os milhões de metros cúbicos de rejeito (ou melechete) retirados dos 22 hectares da cava transformaram Serra Pelada numa enorme cratera viva de 160 metros de profundidade, produzindo desmoronamentos e morte. Isso serviu de pretexto não só para os apologistas do fechamento do garimpo, alegando falta de segurança no trabalho, como também exigiu o necessário rebaixamento dos taludes.

O rebaixamento dos taludes de Serra Pelada foi orçado em 10 bilhões de cruzeiros (hoje em torno de 60 milhões de cruzados), uma quantia muito alta para os garimpeiros, que não contavam com a ajuda dos poderes públicos, então desinteressados no assunto. Uma tenaz luta foi imediatamente iniciada junto ao Banco Central, já que os garimpeiros, com o direito ao paládio e a sobra de ouro retirados de sua produção, depositados na Casa da Moeda, deles necessitavam para o ressarcimento das despesas de rebaixamento dos taludes.

A partir dai criou-se a polêmica entre a viabilidade ou não da garimpagem no local. Técnicos do setor declaravam que não mais se justificava a lavra manual, a começar pela relação custos-benefícios, na qual é gritante o déficit existente. Acreditavam que apenas o lucro econômico não compensa o nível de vida de milhares de garimpeiros nas mais precárias condições de vida, saúde, higiene. Os geólogos acrescentavam, ainda, que Serra Pelada no verão é um poeiral e no inverno vira um grande lamaçal. Enquanto isso, o rebaixamento dos taludes era procrastinado indefinidamente, como parte do jogo de favorecimento da Vale do Rio Doce e da tática do esvaziamento econômico de Serra Pelada. Enfim, estava sendo formada uma opinião publica a respeito da ineficiência da garimpagem e, ao mesmo tempo, gastando prazo da liberação do garimpo, cujo final é no dia 12 de junho de 1987. Mas a luta continuou.

Atritos surgiram, entretanto, entre o Deputado Curió e seu ex-afilhado Alexandre (então presidente da Coogar), culminando no inevitável rompimento entre ambos, por ocasião do pleito para a Prefeitura de Marabá, em 1985. Fundou-se o Sindicato dos Garimpeiros de Marabá e as violências ocorridas em ltatá e em outras localidades agitaram o mundo garimpeiro na Amazônia.

Foi então que o Governador Jader Barbalho, do Estado do Pará, em face desses acontencimentos e do afastamento de Curió de Serra Pelada, resolveu intervir na luta, apenas servindo de interlocutor junto ao Govemo Federal, como emprestando, ele próprio, ajuda financeira para os serviços iniciais de rebaixamento, executados pela Coogar e pela Construtora Brasil, contratada por ela. Não tardou para que o Banco Central liberasse parte dos valores retidos na Casa da Moeda, atualmente em torno de 232 milhões de cruzados, repassando para a Caixa Econômica Federal apenas 61 milhões dessa quantia para que a entidade mandasse executar a obra.

Há denuncias, porém, no que diz respeito aos trabalhos de rebaixamento contratados, quando os garimpos foram mais uma vez esbulhados pelas autoridades do setor, pela Coogar, pela Caixa, pelos Governos Estadual e Federal, com a conivência do presidente do Sindicato dos Garimpeiros, que também deu a contratação da Construtora Brasil. Pelo mesmo valor contratado com a Construtora Brasil (que só fez rebaixamento de 900 mil metros cúbicos), a Construtora Barroso Ribeiro (empresa paraense idônea e muito conceituada, com diversos trabalhos de vulto prestados ao Estado) apresentou proposta, através dos canais competentes e dentro do prazo, para efetuar o rebaixamento total de Serra Pelada, ou seja, dois milhões de metros cúbicos, medida que viabilizaria trabalho para todos e o bamburro geral.

Resultado: com um rebaixamento insuficiente, 10 mil garimpeiros estão operando regularmente, enquanto outros 60 mil ficaram de fora da cena, como simples espectadores, passando todo o tipo de privações e sem esperança de poder trabalhar para melhorar de situação. E esse estado de coisa foi exatamente o estopim do barril de pólvora que explodiu em outubro último, ceifando vidas inocentes e destruindo o alojamento da PM e a sede da Coogar, além de ter tido a faculdade de derrubar o até então poderoso Alexandre.

Agora, todavia, com o advento de nova administração na Coogar (a cuja frente se encontra o garimpeiro João Batista de Almeida), esse quadro poderá reverter-se e muita coisa devera mudar. Porém, enquanto não se registrarem fatos concretos, ainda continua incerto o futuro de Serra Pelada. (Apolonildo Britto – revista Enfoque Amazônico – Edição 4)

 
Apolonildo Brito

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