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Jornalismo | Reportagens

Estado do Carajás, o sonho dourado do Sul do Pará

Rico em recursos naturais, onde despontam o Projeto Carajás, a Hidrelétrica de Tucuruí, o maior rebanho bovino do Pará, uma forte agricultura e mais de um milhão de habitantes produtivos, o Estado de Carajás criará um novo pólo de desenvolvimento na Região Norte. Assim sonha a população do Sul do Pará, atendendo o apelo de FHC em seu celebre discurso no lançamento da Hidrelétrica do Lageado, Estado do Tocantins.

“Nós precisamos criar mais Estados no Brasil. Eu sempre digo que o  Tocantins é um exemplo para o Brasil e precisamos criar outros Estados como ele, sem pensar em gastos, sem pensar em custos. Vamos depressa criar novos Estados”, Presidente FHC, outubro de 2001 (Hidrelétrica do Lageado – Tocantins).

A redivisão territorial da Amazônia volta à pauta do Congresso Nacional, propondo a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Tapajós e Carajás (ambos em terras paraenses), além de três  Territórios Federais no Amazonas. O Estado do Tapajós já  recebeu o placê do Senado, faltando as duas estâncias federais  para a aprovação do pleito do Carajás, que desde maio está  em pauta para ser votado na Câmara dos Deputados.

Os novos Estados devem ser aprovados no Congresso, visto ser de interesse nacional, conforme declarações do presidente da República e parecer das Forças Armadas, que consideram  estratégica a redivisão territorial para a segurança e o  desenvolvimento da Amazônia. Mas será no plebiscito que se  travará a grande luta no Estado do Pará, quando os interesses da  Metrópole pretenderem conspurcar a pretensão das duas regiões  produtivas paraenses, que esperam contar com aprovação  maciça nas regiões envolvidas, além de 22% em Belém, conforme recente pesquisa.

Exemplos – Historicamente, a criação de novas unidades federativas sempre foi benéfica para o desenvolvimento das regiões brasileiras envolvidas, sem prejudicar os territórios dos quais foram desmembrados. O exemplo mais remoto encontra-se na Província do Grão-Pará, que se estendeu dos limites do Ceará ao Acre, dando origem, séculos depois, à geopolítica que compõe  a atual Amazônia Legal e o Estado do Piauí.

Dois exemplos recentes e bem-sucedidos são os Estados do Tocantins e Mato Grosso do Sul, criados respectivamente pelos desmembramentos de Goiás e Mato Grosso, que perderam território, mas ganharam agilidades administrativas e progresso. Tocantins era a área menos desenvolvida de Goiás, que sofria isolamento e falta de incentivos a novos investimentos. Com a emancipação, o Estado cresce a olhos vistos, abrindo mais um pólo de desenvolvimento no País. E Goiás, concentrando seus investimentos e esforços, tornou-se um dos Estados que mais progrediram nos últimos anos.

No caso mato-grossense deu-se o inverso: o sul era mais rico, com base no dinamismo de Campo Grande e sua proximidade com o Sudeste industrializado, que consolidou ainda mais o seu desenvolvimento depois de desmembrado para formar outro Estado, embora o norte ficando com os problemas de região remota e perdendo o filé mignon de sua parte antiga, que hoje experimenta um surto de progresso antes inimaginável. Consultem-se as populações desses Estados e verifique-se se há ainda descontentes com a separação. É certo que não, pois as vantagens são claras, principalmente para o PIB de cada um deles.

Amapá, Acre, Rondônia e Roraima são outros exemplos que garantem que na aritmética política e econômica dividir pode somar. Não são eles partes dos territórios desmembrados do Pará e Amazonas, antes pobres e abandonados, transformadas depois em Estados prósperos?

Estado do Carajás – Razões para a criação do Estado de Carajás não faltam. Se analisarmos apenas a extensão territorial do Pará, já se justifica a redivisão territorial tão almejada por diversas regiões do Estado. A Asssociação dos Municípios do Araguaia e Tocantins – AMAT possui estudos concretos sobre o assunto e está disposta a debatê-los com os interessados. É o que afirma o economista e secretário executivo da entidade, Josenir Nascimento.

A exploração das margens do Tocantins e Araguaia data de mais de 400 anos, mas o primeiro povoado definitivo na região foi fundado em 1892, apenas pouco mais de um século atrás. Desde a colonização, a ocupação efetiva do sul e sudeste do Pará veio do Sul do País e não do Norte, apesar de terem sido os franceses do Maranhão os primeiros a pisarem o seu solo. Desde os primórdios, a região está ligada economicamente, socialmente e politicamente ao Centro-Oeste e Sul do Brasil.

Nas ultimas décadas, levas de imigrantes e algumas grandes empresas atraídas pela política de incentivos fiscais, radicaram-se no sul e sudeste do Pará, atendendo ao chamado do Governo Federal: “Integrar para não entregar”. A partir daí a região iniciou um processo de progresso econômico acelerado. Foram construídas cidades e novos municípios criados. Surgiu então uma enorme demanda por infra-estrutura e a distância geográfica de Belém, capital do Estado, não permitiu a presença do poder público estadual para encaminhar as soluções aos mais variados problemas regionais.

Por outro lado, a localização estratégica dentro do eixo Araguaia-Tocantins, as peculiaridades geopolíticas, a necessidade de maior proximidade das decisões políticas, as experiências de outros Estados recentemente criados e a urgência da melhor utilização dos recursos naturais, dentro da ótica do desenvolvimento sustentável, são alguns dos motivos que levam, legitimamente, à reivindicação da criação do Estado de Carajás após consultado o povo paraense, através de plebiscito.

Geopolítica – O futuro Estado de Carajás está localizado no sul e sudeste do Estado do Pará, na Amazônia, região ocupada intensamente a partir da década de 70, motivada pela política de ocupação da Amazônia e pelos incentivos fiscais do Governo Federal. Nesta época, a região do futuro Estado do Carajás tinha apenas oito Municípios, provocando a criação de mais 14, na década de 80. Contudo, o crescimento migratório oriundo de diversas partes do País, não parou, veio o garimpo, a exploração da madeira e a consolidação da pecuária, forçando assim, nos anos 90, a criação de mais 17 novos municípios. Hoje, do ramo há muito deixaram de ser dependentes da extração predatória de madeiras nobres e é crescente a consciência de que o desenvolvimento sustentado é condição imprescindível ao setor. Atualmente, as empresas madeireiras mantêm grandes áreas de reflorestamento e há uma tendência crescente dos investimentos neste segmento, principalmente visando o mercado externo.

Por último, não menos importante, temos a exploração mineral e a sua verticalização, ainda em processo embrionário, apresentando inúmeras empresas investindo, gerando emprego e renda à região que é a  maior reserva mineral do mundo.

Estratégia de campanha – Reconhecendo a necessidade da emancipação política e administrativa das regiões sul e sudeste do Pará e respaldados no Artigo 18 da Constituição Federal, um grupo de empresários, políticos, estudantes e populares encabeçados pelo deputado Giovanni Queiroz, prefeitos Benjamim Tasca (Itupiranga) e Mário Aparecido Moreira (Redenção) e muitos outros que montaram em 2001 uma vigorosa estratégia para aprovar um plebiscito para a criação do Estado do Carajás, que consistiu numa campanha intensiva de conscientização nos municípios envolvidos, abrangendo principalmente as classes empresarial e parlamentar; montagem de plano estratégico para o Congresso Nacional, com formação de lobbies para a apresentação do projeto e emendas necessários; o envolvimento de todos os 39 prefeitos do Carajás na causa, inclusive embutindo nos Estatutos da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins  – AMAT, o compromisso de todos com a criação do Estado do Carajás. A iniciativa de apresentar a Emenda Modificativa coube ao deputado Giovanni Queiroz, dispondo sobre a realização de plebiscito no prazo de seis meses após a publicação do Decreto Legislativo nº 159-B, de 1992.

Projeto Legislativo – O voto do relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, deputado Nilson Gibson, declara – “o Estado de Carajás criará um novo pólo de desenvolvimento na Região Norte e, certamente, levará o progresso aos 39 municípios que comporão o novo Estado, hoje abandonados e extremamente carentes nos setores de saúde, educação, saneamento e transporte.

A distância média da capital à região do futuro Estado é de 500 km, criando dificuldades insuperáveis à prestação dos serviços públicos indispensáveis à população, obstruindo os canais de comunicação entre o povo e o Governo do Estado.

O povo é o legítimo detentor do poder na democracia e não podemos negar o direito inalienável da população se pronunciar através do plebiscito. Ele e somente ele pode dizer da conveniência ou não da criação do novo Estado e por isso não podemos jamais calar a sua voz, nos posicionando contra a realização do plebiscito”. (Apolonildo Britto – Revista Amazon View – Edição 43)

 
Apolonildo Brito

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