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Governo federal promove ecoturismo na Amazônia

A Presidência da República está promovendo, através do Turismo Verde, o ecoturismo na Amazônia brasileira, como forma alternativa para o desenvolvimento sustentável da região. O Turismo Verde é um dos programas federais prioritários inseridos no Avança Brasil e tem no Programa de Desenvolvimento de Ecoturismo da Amazônia Legal – Proecotur, a ampliação da previsão de recursos e ações no setor.

O Programa está voltado para a exploração racional do potencial ambiental, sócio-cultural e econômico desta região mais cobiçada do planeta, para transformar sua riqueza natural em produto e garantir o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Pelo Proecotur, as necessidades da região são acompanhadas por projetos que avaliam os impactos ambientais, a fim de maximizar os reflexos positivos e minimizar os negativos, em benefício das comunidades. Tem ainda os objetivos específicos de proteger os atrativos ecoturísticos; implementar infra-estrutura básica de serviços; criar ambiente de estabilidade; avaliar o mercado nacional e internacional; propor base normativa; capacitar recursos humanos; estimular a utilização de tecnologias apropriadas; valorizar as culturas locais e contribuir para a conservação da biodiversidade.

O Proecotur é gerido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com o Ministério do Esporte e Turismo, além de representantes dos governos dos Estados envolvidos, contando ainda com a participação da sociedade civil e do setor privado ligado ao turismo. A meta do Programa é viabilizar o desenvolvimento do setor na Amazônia brasileira, estabelecendo bases de investimentos públicos necessários para a atração de investidores privados, criando estrutura adequada para implementar as condições necessárias, incluindo os investimentos requeridos, que possibilitem os nove Estados da Amazônia Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) se prepararem para administrar suas áreas selecionadas de forma responsável e adequada, com planejamento, assistência técnica e capacitação.

Dentro desse contexto, o governo brasileiro firmou contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para o financiamento do Proecotur, tendo como executor o MMA/Secretaria de Coordenação da Amazônia – SCA, em parceria com o Ministério do Esporte e Turismo – MET, a Empresa Brasileira de Turismo – Embratur, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e os nove Estados abrangidos pelo projeto.

O Proecotur é, essencialmente, um programa estruturante, dividido em duas fases: pré-investimentos, até este ano, e a fase de investimentos. A atual fase tem como objetivo suprir os pré-requisitos essenciais para a implantação com sucesso de uma segunda fase. O Programa busca, também, integrar os pólos para o setor por meio de roteiros com atrativos complementares, dotando-os de toda infra-estrutura e serviços públicos e privados para atendimento aos visitantes.

O pólo ecoturístico do Acre, por exemplo, conta com os atrativos da floresta de terra firme e o movimento dos seringueiros em defesa das reservas extrativistas. O Amapá atrai turistas à Linha do Equador e ao fenômeno da Pororoca, como são chamadas as ondas que resultam do avanço das águas do Oceano Atlântico sobre os rios. Já o Amazonas se posiciona como porta de entrada para o ecoturismo e oferece ecolodges e serviços de padrão internacional.

O Maranhão promove a Floresta dos Guarás, com aves, manguezais e pesca artesanal. O pólo do Mato Grosso destaca as áreas para observação de pássaros e a transição entre cerrado e floresta. O pólo do Pará oferece roteiros partindo de Santarém para as águas verdes do rio Tapajós e as praias com areias brancas de Alter do Chão.

O pólo ecoturístico de Rondônia investe no Vale do Guaporé, onde se associam os ecossistemas do cerrado, do pantanal e da floresta. Roraima apresenta grande diversidade de atrativos que vão de pinturas rupestres a paisagens com montanhas tropicais e savanas abertas. E, no Tocantins, há a região do Cantão, a bacia do rio Araguaia e a Ilha do Bananal - maior ilha fluvial do mundo - além do Jalapão, região árida com dunas peculiares, nascentes, rios e cachoeiras com águas cristalinas.

O Proecotur vai tornar acessível, de forma sustentável, cenários como esses que, há séculos, povoam a imaginação da humanidade. Uma pequena amostra da grande riqueza que está guardada na Amazônia Brasileira.

A integração entre a União, Estados, Municípios e as entidades representativas da sociedade viabilizam o pleno desenvolvimento do Programa na região.

Proteção da Lei – O Proecotur já conta com a legislação brasileira de proteção ao meio ambiente, que apresenta reflexos positivos para a conservação e preservação dos atrativos naturais e turísticos. Desde a criação do Código Florestal, em 1965, até a Lei de Crimes Ambientais, de 1990, a chamada Lei de Natureza, e a recente Lei 9.985, de 18 de junho de 2000, que elaborou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, após oito anos de tramitação, o país conseguiu formar umas das legislações mais avançadas do mundo nesta área. Na Amazônia, antes de ser uma obrigação legal, a conservação da natureza é uma grande oportunidade para a garantia de trabalho e renda para as populações, com a exploração turística.

O sucesso dos produtos turísticos capazes de gerar renda e emprego para o homem local depende, em boa parte, da conservação desses patrimônios naturais. As florestas, os rios, as cachoeiras, os lagos e a maior diversidade de vida existente em todo o planeta atraem turistas comuns e outros mais exigentes, como observadores de pássaros e pescadores amadores, que deixam os grandes centros urbanos em busca da tranqüilidade dos altos rios e da variedade de peixes neles existentes. (Apolonildo Britto - Revista Amazon View – Edição 52)

 
Apolonildo Brito

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