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Amazonas valoriza suas tradições indígenas

O Amazonas é detentor da maior diversidade cultural do país. Possui 120 mil indígenas, 66 etnias e 29 línguas nativas, ainda buscam reconhecimento como povos étnico e culturalmente diferenciados, apesar do apoio que recebem do Governo do Estado. O Programa Amazonas Indígena prioriza ações nos setores de educação, saúde, infra-estrutura, produção e sustentabilidade.

Programa estadual procura romper velhos paradigmas de discriminação e exclusão social e melhora a vida dos nativos do Estado do Amazonas. Apesar desse empenho e dos direitos assegurados na Constituição Federal, a maior população indígena do Brasil, cerca de 120 mil pessoas, os aborígines amazonenses ainda buscam reconhecimento como povos étnicos e culturalmente diferenciados.

Essa realidade chamou uma atenção especial do Poder Público do Estado, que diferentemente de outras unidades da Federação brasileira atua de forma efetiva na assistência aos indígenas, indo as atividades além do que reza a Carta Magna que na verdade estabelece que a atenção às comunidades índias é competência da União.

O Amazonas, por exemplo, é o único Estado do Brasil que criou, em parceria com as organizações aborígines, o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, um fórum adequado de discussão para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Os 120 mil índios existentes no Amazonas são divididos em 66 etnias e falam, distributivamente, 29 línguas nativas. Este quadro significa que o Estado é o detentor da maior diversidade cultural indígena do país. As terras ocupadas pelos índios correspondem à cerca de 27% do território da unidade federativa, que territorialmente é a maior do Brasil.

O Governo do Amazonas criou a Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi), um modo, segundo a concepção da entidade, de “romper com velhos paradigmas de discriminação e exclusão social”. A Fepi é vinculada diretamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).

O Programa Zona Franca Verde, proposta do Governo do Amazonas para melhorar a qualidade de vida do homem interiorano, engloba o Programa Amazonas Indígena, sob o entendimento de que alguns paradigmas precisam ser rompidos, entre eles, a valorização do saber tradicional e opiniões dos nativos.

Por ocasião da I Conferência dos Povos Indígenas do Amazonas (Terra e Sustentabilidade), realizada como uma das etapas do Programa Amazonas Indígena, o secretário estadual de meio ambiente, Virgílio Viana, ressaltou que este programa é inédito na história brasileira.

O Programa Amazonas Indígena prioriza ações nos setores de educação, saúde, infra-estrutura, produção e sustentabilidade; valoriza e divulga a cultura e os direitos e dos índios e ainda fortalece as suas organizações. “Trata-se de um trabalho inédito de planejamento participativo feito pelos próprios indígenas, sob a coordenação das lideranças e entidades que os representam. É o passo inicial de uma longa caminhada rumo ao etnodesenvolvimento, resgatando uma dívida histórica com esses povos”, diz o governador Eduardo Braga acerca do assunto.

Educação – Atualmente existem no Amazonas 697 escolas, 1.624 professores e 43.628 alunos indígenas. A Secretaria Estadual de Educação, por meio da Gerência de Educação Escolar Indígena, executa um Programa de Formação de Professores Indígenas, chamado Pira-Yawara, com vinculação direta à SDS.

Infra-estrutura – O Governo do Estado, através da Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi), traçou linhas de ações para dotar as comunidades indígenas de sistemas viários, redes de abastecimento e distribuição de água, telefones públicos, elaboração e implementação de planos de destinação de resíduos sólidos, energia e moradia.

Saúde – No setor, são realizados seminários e encontros institucionais temáticos sobre saúde indígena; assistências médica, laboratorial e farmacológica; são fortalecidos os conselhos comunitários de saúde e é dado apoio e incentivo a projetos enfatizando o uso da medicina tradicional.

 Produção e sustentabilidade – Identificação e levantamento de áreas com potencial econômico nas 11 sub-regiões criadas para a execução do Programa Amazonas Indígena; promoção de oficinas de capacitação de educação ambiental, técnicas de produção e de qualidade, de comercialização, gerenciamento de ações e gestão administrativas e de organização social; financiamento para produção e extração, construção de pólos de produção e assessoria técnica para elaboração de plano de comercialização. (Apolonildo Britto – Revista Amazon View – Edição 68)

 
Apolonildo Brito

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